Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação

A Instrução Normativa da Receita Federal busca contribuições de empresas e especialistas para regulamentar cobrança de tributo de multinacionais, alinhando o país às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária.

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pode ser concluída até o fim do mês

“O julgamento começará no dia 25 ou 26 [de agosto]. Com certeza, temos como concluir isso [votação] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

Passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados

Organização do trabalho precisa mudar para reduzir acidentes, diz especialista

Estimativa é que, por ano, morram mais de 2,3 milhões de pessoas por acidentes ou doenças ligados ao trabalho

Câmara deve votar fim do preconceito nas relações de trabalho

Em tramitação há oito anos, proposta que aprimora Lei 7.716/1989 será analisada em março

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

aplicação da Convenção da Haia no Brasil, com destaque ao funcionamento do Judiciário brasileiro e aos

Deputado que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF

Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo

Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado amanhã

Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade a Resolução também detalha como devem ser apuradas as irregularidades cometidas por juízes

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames